• Ana Mendes

Filhos e Netos de portugueses

Atualizado: Nov 4

Os filhos de cidadãos portugueses têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa, bem como netos e cônjuges.

Para iniciar o processo de nacionalidade os filhos de portugueses devem ter os seguintes documentos:

  • declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa (https://tinyurl.com/598rsza3) - se fizer o processo pessoalmente, não precisará deste documento

  • certidão de nascimento da mãe ou do pai português - se tiver a identificação correta da conservatória onde ocorreu o registro, bem como o ano e o número não é necessária a certidão

  • seu documento de identificação - cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte

  • cópia da sua certidão de nascimento em inteiro teor, por cópia reprográfica, apostilada

Netos

Você pode pedir nacionalidade portuguesa se nasceu no estrangeiro, tem uma avó portuguesa ou avô português que não tenham perdido a nacionalidade portuguesa, declarar que quer adquirir a nacionalidade portuguesa, utilizando a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa e registrar seu nascimento no registro civil português.


Documentos necessários


- sua certidão de nascimento legalizada – de inteiro teor, por cópia reprográfica e apostilada

- certidão de nascimento do pai ou mãe que for filho/a da avó portuguesa ou avô português - de inteiro teor, por cópia reprográfica e apostilada


- atestado de antecedentes criminais – emitido pela Polícia Federal brasileira


- declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido, ou autenticada e apostilada.


Prazos

O tratamento/conclusão dos processos depende dos serviços públicos, que atualmente indicam os seguintes prazos, meramente indicativos:

- Transcrição casamento: 4 a 12 meses

- Pedido de nacionalidade 12 a 24 meses



Entre em contato e peça um orçamento: comoeviveremportugal@gmail.com




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