• Ana Mendes

Visto Para Aposentados ou Titulares de Rendimentos próprios - D7

Atualizado: Out 31


Visto de Residência em Portugal permite que aposentados desfrutem de seus anos de descanso em um país seguro, bonito e acolhedor

O Visto D7 é destinado aos titulares de rendimentos próprios que queiram residir (estudar, trabalhar, empreender etc) em Portugal e usufruir do estatuto de residentes não habituais. Em outras palavras, ser isento de tributação relativa a esses rendimentos obtidos fora de Portugal, desde que já tenham sido tributados em seu país de origem.


Este visto tem validade um (1) ano e pode ser renovado mais duas vezes, com validade de dois (2) anos em cada renovação. Após esse período de cinco anos residindo legalmente em Portugal, o titular poderá solicitar a nacionalidade portuguesa.


Documentos


Para se qualificar para o visto o requerente deverá apresentar:


  • Declaração do/a requerente expondo as razões que o levam a solicitar um visto de residência.

  • Comprovativo dos meios de subsistência, documentos que demonstrem robustez financeira para se manter em Portugal.

  • Comprovante de moradia, que poderá ser reserva de hotel ou contrato de aluguel.

  • Seguro médico internacional de viagem ou PB4.

  • Atestado de antecedentes criminais - emitido há menos de 3 meses, pode ser obtido no site https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao

  • Passaporte com pelo menos 3 meses de validade e cópia das páginas de identificação e das folhas usadas.

  • Autorização para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) consultar o registo criminal português do requerente (não se aplica a menores de 16 anos).

  • Declaração em que reconhece estar ciente de que não deve viajar para Portugal sem possuir o visto necessário.

  • Cópia autenticada da carteira de identidade: (RG para brasileiros e RNE para estrangeiro. Neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias).

  • Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes.

  • NIF – Número de Identificação Fiscal (equivalente ao CPF no Brasil)

  • Abertura de Conta em Portugal e comprovativo da existência dos montantes, bem como a sua disponibilidade em instituição financeira em Portugal.

  • Cópia simples da certidão de casamento.

  • Cópias simples das certidões de nascimento dos filhos.

  • Pagamento da taxa de solicitação do visto D7 junto ao Consulado Português, no valor de € 90 (noventa euros).

O prazo estimado para a conclusão é de aproximadamente 90 (sessenta) dias úteis, podendo ser menor, em face da demanda.


Nossos serviços


Na nossa assessoria jurídica atuamos desde a instrução sobre tipos de vistos disponíveis, estruturação, planejamento e preparo da documentação, acompanhamento necessário durante toda a instrução e entrevista no consulado. Fazemos ainda a obtenção do NIF e a preparação da carta de intenção para ser entregue ao Consulado.


Já na assessoria imigratória alugamos ou compramos seu imóvel, decoramos e equipamos seu novo lar, abastecemos a despensa, matriculamos os filhos menores na escola, buscamos você no aeroporto e o/a levamos para conhecer a cidade que escolheu para morar. Para mais detalhes clique aqui


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